PROJETOS DE RESOLUÇÃO

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Projeto de Resolução nº 009/2020

Dispõe sobre a fixação do subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do município de Pedro Afonso-TO.

Projeto de Resolução nº 008/2020

Concede Título de Cidadão Pedroafonsino

Projeto de Resolução nº 007/2020

Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO, para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 005/2020

Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Câmara Municipal de Pedro Afonso, bem como, extingue e cria Cargos Públicos e faz a distribuição para os Gabinetes dos Vereadores e Administração.

Projeto de Resolução nº 004/2020

Atualiza os valores concedidos a título de auxílio alimentação, da Câmara Municipal de Pedro Afonso, revoga os termos da Resolução nº 003/2019 e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 003/2020

Atualiza o anexo I da Resolução 006/2011 que regulamenta a concessão de diárias e passagens na Administração Pública do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

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